Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e de cidadania da Câmara proposta do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que prevê a concessão de desconto de cinquenta por cento no valor da passagem de ônibus interestadual, no percurso entre a residência e a escola de estudantes carentes.
Para o deputado, o projeto (PL 7831/10), que vai contemplar alunos dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior – da rede pública ou privada – com renda mensal inferior a três salários mínimos, “tem enorme valor social, pois estabelecimentos de ensino técnico ou superior não são encontrados em todas as cidades e, dependendo da região do País, existem municípios que não dispõem sequer de escolas de nível médio, o que é uma lástima”.
Ainda de acordo com o parlamentar, em razão da falta de oferta, muitos estudantes são obrigados a se matricular em estados vizinhos. “Esses estudantes são obrigados a arcar, cotidianamente, com o custo de uma passagem interestadual.”
Após a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o projeto, que tramita apensado, será votado pelo plenário.
Ascom Lid./PDT
