O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) apresentou o Projeto de Lei 5043/20, que amplia o teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, o rol de anormalidades deverá ser atualizado periodicamente, com base em evidências científicas sobre os exames de rastreamento disponíveis.
Segundo o deputado, o teste detecta de forma precoce alterações no sangue do bebê que podem indicar doenças graves de nascença, algumas fatais, antes mesmo do aparecimento dos sintomas.
A proposta alerta ainda, que as doenças detectadas são crônicas, genéticas e incuráveis. Destaca também, que a versão do teste disponibilizada na rede pública detecta até seis doenças, enquanto que a versão expandida, encontrada nas redes particulares, faz o diagnóstico de até 53 condições, incluindo as 6 do teste básico.
De acordo com Dagoberto, o projeto tem como principal objetivo a manutenção do princípio da igualdade. “A triagem neonatal deve ser universal, não sendo aceitável a oferta, dentro de um mesmo país, de painéis de triagem diferenciados”, disse.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
