A Biotecnologia é uma ciência aplicada, com um conjunto de conhecimentos, técnicas e métodos, de base científica ou prática, que permite a utilização de seres vivos como parte integrante e ativa do processo de produção industrial de bens e serviços.
Para regulamentar a profissão de biotecnologista, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), apresentou o Projeto de Lei 3762/19, que foi aprovado, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Saúde, com parecer favorável da colega de partido, deputada Flávia Morais (GO).
Serão diplomados como biotecnologistas aqueles que, embora não graduados, tenham exercido, “até a data da publicação desta Lei”, as atividades de Biotecnologia, comprovada e ininterruptamente há, pelo menos, cinco anos.
O projeto relaciona como atividade do biotecnologista formular, elaborar executar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da Biotecnologia ou a ela ligados; realizar análises moleculares, físico-químicas, microbiológicas e toxicológicas em transgênicos e produtos de origem recombinante; e, entre outros pontos, fazer o controle biológico de pragas e fitopatógenos.
De acordo com André Figueiredo, regulamentar a profissão vai atender demanda dos profissionais da área e possibilitar a geração de novos cursos nas Instituições de Ensino Superior. Ele ressalta ainda, que a profissão de biotecnologista já é reconhecida na Argentina e no México, entre outros países fora da Américo Latina.
Conclusivo nas comissões, o projeto ainda será analisado pelos deputados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Ascom Lid./PDT
