O rio São Francisco, também conhecido como “Velho Chico”, pode ser beneficiado com uma ação que assegura recursos para sua revitalização. O projeto de Lei 3941/15, do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), cria o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.
Os recursos do fundo vão ser investidos em programas e projetos de recuperação ambiental, revitalização e preservação da sustentabilidade dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco. O Ministério da Integração Nacional designará, na forma da lei, o órgão competente para administrar os recursos do Fundo.
Entretanto, nos primeiros dez anos, o investimento será exclusivamente para reflorestar a cobertura vegetal das margens do rio e de seus afluentes. “Inicialmente, em decorrência do avançado estado de desmatamento, obriga-se a destinação dos recursos propostos pelo fundo, nos primeiros dez anos, exclusivamente, para a cobertura vegetal das margens do rio São Francisco e de seus afluentes”.
Para manter o fundo, a proposta indica que um por cento da energia elétrica gerada pela bacia do rio vai ser pago pelo titular da concessão ou pela empresa autorizada para explorar o rio; operações de crédito internas e externas, podem ser firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; e ainda, por meio de recursos do orçamento da União e outras fontes previstas em lei.
Para Leônidas Cristino, as ações do fundo devem ser permanentes: “As atividades de revitalização das margens rio São Francisco são vitais para a preservação dos seus recursos hídricos e essenciais para a continuidade da produção de energia. Caso contrário, poderá haver a redução na vazão do rio – fenômeno que já se verifica hoje – comprometendo a quantidade de energia produzida, reduzindo ou mesmo inviabilizando a geração da energia.”
Ascom Lid./PDT
