O líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (MA), apresentou requerimentos para inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário e para a tramitação em regime de urgência, com o apoiamento de todos os líderes dos partidos, do projeto de Lei 4477/2016, que torna obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus em gestantes . “As gestantes, tendo em vista a necessidade de monitoramento pré-natal para possíveis danos neurológicos fetais, não podem prescindir da cobertura para exame diagnóstico de ZIKAV na rede privada, sob pena de maiores prejuízos ao futuro bebê, ao monitoramento epidemiológico da doença e à investigação científica sobre o vírus e sua relação com possíveis danos neurológicos, “explicou o deputado.
Pelo projeto, de autoria de Weverton Rocha, os planos de saúde serão obrigados a cobrir o exame sorológico para diagnóstico do ZikaV em gestantes, quando solicitado pelo médico durante o pré-natal. A proposta altera a Lei 9656/98, que dispõe sobre os planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde.
De acordo com o parlamentar, a técnica RT-PCR (biologia molecular), utilizada pela maioria dos laboratórios privados para o diagnóstico do ZIKAV na fase aguda de contaminação, já possui cobertura pela rede pública. A intenção é que a cobertura obrigatória pelos planos de saúde se dê exclusivamente para os teste de sorologia, mais baratos. “Nossa proposta restringe o volume potencial de solicitações, o que contribui para a viabilidade financeira da cobertura pelos planos de saúde, sem trazer qualquer prejuízo à gestante ou feto, e ainda estimula a realização do pré-natal na rede privada de saúde”, explicou.
Ascom Lid/PDT
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