Os deputados pedetistas Pompeo de Mattos (RS), André Figueiredo (CE) e Wolney Queiroz (PE), apresentaram uma proposta (PL 1321/22) que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da área da saúde e educação.

A terapia ABA é o tratamento multiprofissional embasado na ciência denominada Análise do Comportamento Aplicada voltada ao neurodesenvolvimento humano de pessoas com algum tipo de comprometimento neurológico, motor, cognitivo, na comunicação ou na interação social.

Pelo texto, a terapia pode ser aplicada por pessoas da área da saúde ou da educação, graduado ou pós-graduado e que tenha a profissão regulamentada pelo Executivo Federal. Esses profissionais deverão supervisionar estagiário, acompanhantes terapêuticos e pessoas que não sejam formadas em Análise do Comportamento Aplicada (terapia ABA).

De acordo com os deputados, as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) são os grupos que mais demandam pela regulamentação da atividade para o uso terapêutica ABA. Os deputados analisam que, segundo estudos, “quanto mais cedo for a intervenção adequada, maiores os ganhos obtidos pelas crianças com autismo”.

“Assim, as intervenções terapêuticas ABA, mais as estimulações e adaptações nas escolas embasadas na ABA, principalmente nos primeiros meses do tratamento, são fundamentais para se retirar atrasos e possibilitar que uma criança com TEA passe a ter um desenvolvimento próximo ao de crianças neurotípicas e, quando adultos, passem a depender cada vez menos de recursos públicos”, justificam.

Ascom Lid./PDT