A vacinação é, incontestavelmente, uma das mais eficazes intervenções de saúde pública da história. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a imunização previne anualmente entre 3 e 5 milhões de mortes no mundo. A cada real investido em vacinas, estima-se uma economia entre 16 e 44 reais em gastos futuros com internações, tratamentos, reabilitação e perdas de produtividade. No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), desde sua criação em 1973, tornou-se símbolo de sucesso e credibilidade internacional — mas exige constante atualização para acompanhar os avanços científicos e os novos desafios epidemiológicos.
Assim, buscando a consolidação de uma política nacional de imunização justa, atualizada e universal, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1949/25) que inclui no PNI, observadas as diretrizes do Ministério da Saúde e a disponibilidade orçamentária, as vacinas contra a meningite meningocócica do sorogrupo B, a febre tifoide, a cólera, a chikungunya, o herpes zoster e o vírus sincicial respiratório (VSR), além da vacina meningocócica ACWY (conjugada), para faixas etárias além das atualmente contempladas, a vacina influenza de alta dosagem (HD), indicada para pessoas com 60 anos ou mais, e a vacina HPV nonavalente.
Segundo o autor da proposição, o Brasil, apesar de contar com um dos maiores programas públicos de vacinação do mundo, ainda mantém uma lacuna preocupante na oferta de imunobiológicos atualizados, o que perpetua desigualdades e expõe segmentos populacionais ao risco evitável de adoecimento grave.
“A ampliação do PNI com as vacinas listadas no projeto não é apenas uma escolha técnica: é uma exigência constitucional, uma estratégia sanitária racional e um imperativo moral. Garante proteção integral a populações vulneráveis, reduz internações e sequelas evitáveis e promove justiça social, por meio da vacinação universal”, afirma Pompeo de Mattos.
Acompanhe aqui a tramitação da proposta.
Ascom Lid. / PDT
