A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3627/24, do deputado Max Lemos (PDT-MG), que tem por objetivo punir quem provocar a morte de abelhas, bem como destruir as áreas por elas habitadas, por queimadas intencionais.
A finalidade da proposta é a de proteger a abelha, responsável pela transferência do pólen das plantas para permitir a fertilização e a produção de sementes e, também, para a produção de alimentos.
Max Lemos explica que as queimadas não apenas reduzem a quantidade de abelhas, como também comprometem a biodiversidade e a saúde dos ecossistemas. Além disso frequentemente, destroem colmeias e plantas que fornecem alimento e abrigo para as abelhas.
O projeto altera a Lei 9.625/24 e estipula pena de reclusão de dois anos a cinco anos, e multa àquele que cometer o crime previsto nesta norma.
Tramitação: O projeto ainda vai ser distribuído para as comissões de direito.
Ascom Lid./PDT
