O deputado Marcos Tavares, do PDT fluminense, apresentou o Projeto de Lei 1179/25, que insere o nome Capitão Sérgio Macaco no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Além de ser reconhecido por salvar dezenas de vida, o capitão foi eleito deputado Federal pelo PDT fluminense (1987-1991).
A bravura do capitão ficou notória, nacionalmente, ao se recusar a executar e denunciar ordens criminosas do Brigadeiro João Paulo Moreira Bournier, em 12 de junho de 1968. O plano previa usar equipes militares sob seu comando para promover atos terroristas, incluindo a explosão do gasômetro e a detonação da represa de Ribeirão das Lages, ambos no Rio de Janeiro.
Entre os alvos das ações estavam figuras públicas notáveis e críticos do regime instaurado pelo golpe de 1964, como Juscelino Kubitschek (1902-1976), Carlos Lacerda (1914-1977), Dom Helder Câmara (1909-1999) e Vladimir Palmeira (1944-…), esclarece Tavares.
A recusa do Capitão Sérgio Macaco em participar desse plano criminoso representou um ato de resistência contra os setores antidemocráticos das Forças Armadas, que buscavam radicalizar o regime para justificar a intensificação da repressão e consolidar o autoritarismo no Brasil.
O homenageado já foi agraciado com o título Benemérito do Rio de Janeiro. Em 1992, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu seus direitos usurpados pelo regime ditatorial. No entanto, o direito de ascender ao posto de Brigadeiro, que lhe era devido, só foi integralmente reconhecido após sua morte (05/02/1994). Somente em 1997, sua família foi indenizada financeiramente, considerando todos os soldos e vantagens desde 1969 até seu falecimento
Atualmente, existe um movimento para batizar o futuro estádio do Flamengo com o nome de Sérgio Macaco, que está situado na área do gasômetro alvo do malogrado plano de Bournier. O capitão também era “notório Flamenguista”.
Tramitação: O projeto ainda vai ser despachado às comissões permanentes.
Ascom Lid./PDT
