O deputado Dagoberto Nogueira, do PDT do Mato Grosso do Sul, apresentou uma proposta que garante o princípio da não concentração regional na aprovação dos incentivos culturais garantidos pela lei Rouanet. Como forma de desconcentrar os valores, o projeto de lei 6448/2016 propõe que os recursos destinados aos projetos não levem em consideração apenas o critério populacional. Pelo texto, um quarto dos recursos deve ser distribuído de forma inversamente proporcional ao nível de desenvolvimento cultural das regiões, ou seja, regiões mais desprovidas de recursos receberão um quarto dos incentivos culturais.
Na visão do parlamentar, a medida permite um aporte adicional para as regiões mais carentes e, com o tempo, mais homogeneidade no território nacional.
“A lei é para criar os novos talentos, é para incentivar a cultura, e também não concentrar como está concentrado hoje, tudo em São Paulo e no Rio, e os outros estados com muita dificuldade de desenvolver sua cultura e sem conseguir entrar no programa. Estamos distribuindo melhor esses recursos, e esses mecanismos, tanto de distribuição como para destinar recursos para os novos talentos, vão acabar com a corrupção dessa Lei Rouanet”.
Dados apresentados pelo Ministério da Cultura na Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar desvios e abusos relacionados à Lei Rouanet indicam que quase 80% dos R$ 1,186 bilhão captados pela lei no ano de 2015 foram destinados à Região Sudeste.
Com Voz do Brasil
Ascom/Lid. PDT
