O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 949/25) que torna obrigatória à implementação de salas multissensoriais e de acomodação em aeroportos brasileiros, bem como a capacitação dos profissionais do setor aeroportuário para o atendimento a passageiros neurodivergentes.
A proposta prevê a criação de salas multissensoriais equipadas com elementos que proporcionem estimulação visual, tátil e auditiva, promovendo relaxamento, concentração e bem-estar, assim como salas de acomodação projetadas para oferecer um ambiente tranquilo e com estímulos reduzidos, a fim de acolher passageiros em momentos de crise sensorial ou desconforto extremo. O projeto determina, ainda, treinamento e capacitação periódicos dos profissionais que atuam nos aeroportos, incluindo equipes de atendimento, segurança, check-in e embarque, para garantir acolhimento adequado a esses passageiros.
Se aprovada a proposição, os aeroportos terão o prazo de 12 doze meses, a contar da publicação da lei, para implementar as salas multissensoriais e de acomodação em conformidade com os requisitos estabelecidos.
Iniciativas semelhantes já estão sendo adotadas em alguns aeroportos brasileiros, como o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que inaugurou uma sala multissensorial equipada com piscina de bolas iluminadas, projetor de efeitos e vídeo e outros recursos destinados a proporcionar conforto e bem-estar a passageiros neurodivergentes.
“A implementação dessas medidas em aeroportos de grande circulação é essencial para assegurar um ambiente mais acessível, contribuindo para a redução do estresse e desconforto sensorial enfrentado por passageiros neurodivergentes. Além disso, a capacitação dos profissionais do setor proporcionará um atendimento mais humanizado e eficaz, garantindo um acolhimento adequado”, afirma Josenildo.
Acompanhe aqui a tramitação do projeto.
Ascom Lid. / PDT
