A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 948/24) que cria a Política Nacional de Autocuidado, com o objetivo de reforçar a importância da ação individual na promoção, prevenção e recuperação da saúde.

De acordo com o texto da proposta, a Política Nacional de Autocuidado terá como pilares: o fortalecimento do papel das famílias e dos indivíduos; o uso racional de produtos e serviços de saúde; a promoção da prática regular de atividade física, da alimentação saudável e dos hábitos de higiene; a disseminação de informações sobre saúde por fontes confiáveis; a conscientização sobre produtos e hábitos deletérios à saúde, como automedicação, tabagismo e consumo de álcool em excesso; o fortalecimento da atenção primária como principal instância de controle de doenças crônicas não transmissíveis; e o uso amplo dos recursos de saúde digital para otimizar a prevenção, o diagnóstico precoce e o acompanhamento de doenças crônicas não transmissíveis.

A deputada autora da proposição explica que autocuidado não significa automedicação, nem dispensar os profissionais e serviços de saúde. Trata-se, sim, de o paciente complementar, naquilo que lhe for possível e lhe couber, a assistência prestada pelos profissionais.

“O melhor tratamento prescrito pelo melhor especialista somente terá resultados na medida em que aderir de fato ao tratamento e que cuidar, no dia a dia, de evitar os fatores que lhe fazem mal e buscar as atitudes que favorecem sua saúde. É disso que trata o autocuidado. Para isso, é essencial estar bem orientado, bem motivado e bem informado. Nesse sentido, o momento atual é extremamente favorável, graças ao cada vez maior desenvolvimento e emprego das ferramentas de saúde digital e telessaúde”, afirma Flávia Morais.  

Ascom Lid. / PDT