Do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o Projeto de Lei 5318/19 obriga os sistemas de ensino a oferecer formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos cursos de Fonoaudiologia, Medicina, Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem, Serviço Social e Magistério superior. Cursos de educação profissional técnica de nível médio correlatos também serão obrigados a ofertar a disciplina.
Bismarck ressalta que, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com mais de 45 milhões de pessoas com Deficiência. Desse total, 9,7 milhões têm deficiência auditiva. “Uma das maiores dificuldades no cotidiano das pessoas com deficiência auditiva ou de fala se dá no atendimento na área da saúde”, sustenta.
Segundo o deputado, “a grande maioria” dos profissionais que trabalha nessa área sequer conhece ou sabe se comunicar por meio de Libras. “Os deficientes auditivos e de fala correm o risco de receber prescrições ou orientações equivocadas pela falta ou inadequação da comunicação entre o profissional da saúde e o paciente”, acrescenta.
Ascom Lid/PDT