O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) defende que os descontos concedidos nas tarifas de energia elétrica aplicáveis nas atividades de irrigação e aquicultura sejam estendidos aos agricultores familiares que utilizam bombeamento elétrico para irrigação. Para isso, apresentou o Projeto de Lei 5250/16, que altera a Lei 5250/2002.
Pelo projeto, serão concedidos descontos especiais e de forma continuada nas contas de energia dos agricultores familiares.
Weverton Rocha ressalta que, devido aos altos custos da energia elétrica, atualmente, somente 30% desses agricultores utilizam a bomba elétrica para irrigar. “Faz-se necessária a criação de estratégias que fomentem e incentivem o uso da irrigação por estes pequenos produtores, que são hoje, responsáveis pela produção de mais 70% dos produtos consumidos pelos brasileiros”.
Ainda de acordo com o deputado, com o risco iminente da falta de água, o uso consciente é essencial, e a irrigação por bombeamento é uma medida de racionalização de uso. Além disso, a medida pode incrementar as ações de combate à estiagem, uma vez que diminuirá os custos para manutenção do sistema de irrigar e para a produção.
Ascom Lid./PDT
