A Comissão Externa de Acompanhamento ao Ministério da Educação realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir a infraestrutura da educação básica e os investimentos para a implantação do sistema híbrido de ensino a pedido da deputada Sílvia Cristina (PDT-RO).
De acordo com Sílvia Cristina, relatório da organização não governamental Transparência Brasil aponta que em dezembro de 2020 apenas metade das 15.386 obras de creches e escolas cadastradas foi concluída. O mesmo documento mostra, conforme a deputada, que quase 17% de todas as obras (2.573) foram canceladas, mas receberam investimento de R$ 513 milhões do governo federal.
Além disso, a Transparência Brasil constatou, segundo a parlamentar, que 2.604 obras, que receberam investimento de mais de R$ 1,6 bilhão, estão atrasadas e 2.186 obras, que já custaram quase R$ 1,4 bilhão ao governo federal, encontravam-se paralisadas em dezembro. “O Relatório recomenda com urgência que o governo federal pare de iniciar novas obras e dê prioridade aos repasses das que já foram iniciadas”, acrescenta.
Sílvia Cristina argumenta ainda que, aliado a tal panorama, o orçamento da educação básica teve corte em 2020, em especial a verba para apoio à infraestrutura para a educação básica, com queda de 59,2%, R$ 1,6 bilhões. Tais recursos poderiam auxiliar estados e municípios durante a pandemia e no pós-pandemia na adequação da infraestrutura das instituições de educação básica a adotar os protocolos sanitários”, defende.
Convidados:
– diretor-executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino;
– dirigente municipal de Educação de Sus Mennucci/SP e presidente da Undime, Luiz Miguele Martins Garcia;
– representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
– representante do Tribunal de Contas da União.
Plenário 11, às 14 horas.
