A Câmara do Deputados retoma, nesta segunda-feira (3/10), os trabalhos parados há quinze dias por causa do primeiro turno das eleições. O destaque do Plenário é o Projeto de Lei 4567/16, do Senado que permite à Petrobras optar por participar ou não como operadora em blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha.
Atualmente, a lei que instituiu esse regime prevê a participação obrigatória da Petrobras como operadora em todos os blocos e com 30% do consórcio. O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.
Até o momento, a Petrobras explora áreas do pré-sal sob o regime de concessão, obtidas antes da mudança na legislação, e opera também o único bloco licitado pelo regime de partilha, o bloco de Libra, na Bacia de Santos. A Petrobras tem 40% de participação nesse bloco, cuja reserva estimada é de 8 a 12 bilhões de barris.
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) defende a Petrobras com operadora única. Segundo ele, abrir mão dessa condição pode incorrer em aumento considerável no custo de extração do petróleo, o que significaria também menos recursos para saúde e educação. André Figueiredo foi o relator, em 2013, da proposta que destina os royalties do petróleo para essas duas áreas. “A Petrobras foi saqueada, foi vítima de um processo de ganância impetrado por pessoas e não partidos. Mas não é por conta de carrapatos que temos que matar o gado”, apontou. O pedetista asseverou que toda a bancada do seu partido está resoluta em defender a Petrobras até o fim e votar contra a proposta.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
