O deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) participou do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, que tratou do sistema tributário brasileiro e as propostas que tramitam na Casa sobre a reforma desse sistema. Junto de Lessa debateram parlamentares e especialistas.
Na avaliação do deputado, a tributação aplicada no Brasil é injusta e atinge a classe mais baixa, os mais pobres. Para ele, esse é um tema que há muito é discutido no Congresso e pouco andou.
Lessa acredita que a crise pela qual passa o Brasil pode ser um facilitador para resolver o problema tributário. “Toda crise tem consequências graves e traz o desemprego e o endividamento das pessoas, mas também propicia soluções. Devemos aproveitar o momento para nos aprofundarmos nas questões e projetos que aniquilem o problema”.
De acordo com o deputado é preciso diminuir a carga tributária para estancar a sonegação de impostos e, consequentemente, inibir a corrupção.
O deputado argumentou que o Brasil não produz o que os estados e municípios precisam para suprir as necessidades básicas, como as políticas de saúde e educação. “Depois que a constituinte democratizou a distribuição houve uma concentração de renda. Somos um país gravemente injusto, tributamos pouco a renda e muito os pobres”.
Para Ronaldo Lessa, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos pontos que gera muita discussão entre os parlamentares e emperra o andamento da reforma. Segundo ele, o ICMS é dividido e grande parte do imposto fica com quem produz, e os estados menos favorecidos acabam pagando para os mais ricos.
Para Ronaldo Lessa, as propostas analisadas na Comissão Especial da Reforma Tributária vêm para resolver esse impasse. “Temos que fazer justiça social e simplificar a solução. Os governos municipal, estadual e da república precisam participar do processo, porque é impossível os municípios sobreviverem para financiar as políticas”, observou.
Ascom Lid./PDT
