A bancada do PDT na Câmara e demais partidos de oposição decidiram entrar em obstrução, impedindo a votação de matérias no plenário da Câmara. O objetivo, explicou o líder pedetista, é pressionar o Parlamento e o governo para que seja votada a Medida Provisória 1000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro,mas com o valor reduzido de R$600 para R$300.
Como medida provisória tem força de lei, a redução já está valendo. A intenção dos oposicionistas é pautar e votar o texto, alterando o valor proposto pelo governo para manter o valor atual do auxílio de R$600, aprovado no início da pandemia pelo Congresso Nacional. “Fazemos a obstrução para alertar o Parlamento, o governo federal e a sociedade para que essa medida seja pautada e votada no Congresso Nacional e, assim, cada deputado e senador possa imprimir a sua digital na votação. Nós sabemos que a maioria dos parlamentares é contra essa redução e, por isso, é importante que possamos nos manifestar”, asseverou Wolney.
Autor de projeto que propõe a prorrogação do benefício com valor de R$600, o líder reafirmou a posição do PDT contra a redução do auxílio emergencial. “Defendemos a manutenção dos R$ 600, porque é o valor mínimo para que as famílias possam sobreviver nesse difícil momento em que falta renda e emprego. O Brasil bate recordes mensais de desemprego. Além disso, é o auxílio emergencial que tem sustentado a economia brasileira.”
Graças ao auxílio emergencial, a renda dos brasileiros mais pobres foi 32% maior do que o habitual para o mês de agosto, segundo estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) esta semana.
Ainda de acordo com o instituto, 4,25 milhões de domicílios brasileiros sobreviveram no mês de agosto apenas com a renda do auxílio emergencial de R$ 600. A média da renda domiciliar no País aumentou em mais de 3%, se comparado ao que seria recebido apenas com os rendimentos provenientes do trabalho.
Se o auxílio emergencial pago fosse de R$300, como o governo havia proposto desde o inicio da pandemia, aponta o IPEA, a renda domiciliar média teria sido 5,3% menor do que o recebido no mês. As famílias mais pobres teriam sido ainda mais impactadas nesse período com uma queda na renda de quase 20%.
Mas o governo não está preocupado com essas famílias, tanto que editou a MP 1000, cortando pela metade o valor aprovado pelo parlamento, propondo o que chama de “auxílio residual” de R$300. Agora, como sabe que não tem votos para garantir esse valor e a medida já está valendo, o governo não tem pressa de que a matéria seja pautada.
Ascom Lid/PDT
