O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.207/25, que institui a campanha “Agosto Branco”, para conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. A norma, assinada também pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15). A norma é originária do Projeto de Lei 4047/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO)
A campanha ocorrerá anualmente no mês de agosto, durante o qual, a critério das instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em cooperação com entidades civis, conselhos e associações profissionais e instituições de ensino, serão realizadas campanhas de esclarecimento sobre os sintomas da enfermidade em todas as suas fases, prognóstico e tratamento, bem como divulgação dos serviços de atenção à saúde de referência para o cuidado dos pacientes com câncer de pulmão.
Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimam que em torno de 30 mil novos casos de câncer de pulmão são diagnosticados anualmente no país. O tabagismo é apontado como a principal causa da doença.
Na justificativa da proposta, Flávia Moraisdefendeu o diagnóstico precoce do câncer de pulmão, “já que ele evolui rápido e na maioria dos casos os sinais e sintomas só aparecem em estágio já avançado da doença”.
A deputada lembrou ainda que internacionalmente o dia 1º de agosto foi escolhido como o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Pulmão. No Brasil, em 1986, a Lei 7.488/86 criou o Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto.
Ascom Lid,./PDT
