A comissão do Meio Ambiente da Câmara aprovou, nesta terça-feira (28), Projeto de Lei 2405/21, que altera a Lei 7.797, de 1989, que trata do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA. A proposta investe recursos do fundo, oriundos da União e outros meios, em pesquisa e desenvolvimento de fontes de energia limpa e renovável. O texto também expande a geração energética a partir das fontes fotovoltaica e eólica.
Autor do projeto, o pedetista Gustavo Fruet (PR), assinala que o Brasil possui “vantagens competitivas” devendo priorizar os investimentos no setor, “tanto para expansão das fontes quanto em pesquisa e desenvolvimento para novas tecnologias e ganhos de eficiência”.
De acordo com a relatora da proposta no Colegiado, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), “para além da perspectiva da proteção do meio ambiente no estímulo de produção de energias limpas, destacam-se os estudos econômicos desenvolvidos junto ao setor, que demonstrou o grande potencial desse meio de produção de energia na geração de empregos, principalmente na etapa de construção, que corresponde a 66% (sessenta e seis por cento) dos empregos diretos e 52% (cinquenta e dois por cento) dos empregos totais”.
Ascom Lid./PDT
