O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4124/23) que institui, nas escolas da rede pública e privada, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre o combate à violência contra a mulher.
De acordo com o texto da proposta, a instituição da campanha permanente tem como objetivos promover a sensibilização dos alunos e fornecer orientações sobre o combate à violência contra as mulheres, por intermédio de atividades complementares à formação escolar na rede ensino pública e privada; difundir os valores fundamentais do convívio e do respeito ao outro, como base para a promoção de uma cultura de não violência, fundamental para a mudança nas relações entre homens e mulheres na sociedade; e incluir a sociedade civil, representada pelos pais dos alunos, bem como associações representativas e órgãos de defesa dos direitos das mulheres, instituições de ensino, de pesquisa e de extensão universitária, entre outros, com a cessão de horários e espaços para a realização, a título gratuito, de atividades de sensibilização e orientação sobre o tema nas escolas, segundo critérios de oportunidade e conveniência.
O autor da proposição explica que projeto de lei busca ensinar sobre o respeito a todos, sem distinção, principalmente em face do cenário atual, com altos índices de violência contra meninas e mulheres, evidenciando a sociedade machista que ainda impera no Brasil. “A correta informação sobre como se configura a violência contra a mulher ajuda inclusive na segurança das vítimas, para que se sintam suficientemente seguras para denunciar os atos brutais a que são submetidas, tendo em vista que muitos dos comportamentos violentos ainda tendem a ser considerados normais em razão da cultura significativamente machista e patriarcal em nossa sociedade”, defende Marcos Tavares.
Ascom Lid. / PDT
