Foi instalada, nesta terça-feira (21), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, que conta com 217 deputados e senadores, além de várias entidades da sociedade civil. O principal objetivo é buscar soluções imediatas para as múltiplas desigualdades do Brasil aprofundadas durante a pandemia de Covid-19.
Além dos cerca de 40 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família, outros 80 milhões se viram com a necessidade de sacar o auxílio emergencial de R$ 600, pago desde abril. Além disso, os parlamentares citaram dados do IBGE que mostram cerca de 14 milhões de pessoas na linha de extrema pobreza, dos quais a maioria é de pretos e pardos (73%) e quase metade (43%) vive no Nordeste.
O presidente da frente parlamentar, deputado João H. Campos, afirmou que o Brasil não pode admitir a “invisibilidade social”.
“Essa frente não tem uma proposta nem modelo objetivo de renda básica, mas será uma plataforma de debate. Tem como objetivo enfrentar as desigualdades do Brasil. Precisamos encontrar as soluções para aumentar a proteção de renda no país, proteger a primeira infância, proteger os informais que têm uma renda volátil. Não pode haver ninguém invisível para um Estado”, disse.
A secretária-executiva da Frente Parlamentar da Renda Básica, deputada Tábata Amaral (PDT-SP), aposta em novo pacto social em torno do tema, mesmo diante da atual polarização política do país. Ela ressaltou que a frente é formada por parlamentares de 23 dos 24 partidos com representação no Congresso.
“Quando a gente fala da diversidade dessa frente, acho importante ressaltar que ela nasce em um dos momentos mais polarizados da história do país. Mas, algumas ideias, por sua força moral, conseguem superar essa polarização. Nós precisamos urgentemente de um novo pacto social. A pandemia não criou a desigualdade socioeconômica, a desigualdade educacional nem nenhuma de nossas mazelas, mas ela está aprofundando a grande maioria ou, senão, todas elas”, disse.
A frente tem a participação da Rede Brasileira da Renda Básica, que reúne 160 organizações da sociedade civil. Diretora executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia defendeu um pacto baseado em solidariedade e justiça social, sem destruir os atuais sistemas de proteção social.
“Nenhum partido sozinho dará conta disso, então, é fundamental essa articulação de vários parlamentares e de diferentes setores, porque a renda básica não pode ser um substituto do sistema de proteção social que nós construímos”, observou.
Em 2004, o Brasil ganhou uma Lei da Renda Básica de Cidadania (Lei 10.835/04), batizada de Lei Suplicy em homenagem ao autor da proposta, o ex-senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, escolhido como presidente de honra da Frente Parlamentar da Renda Básica. “Por que a renda básica irá ser tão importante para os seres humanos? É porque é o instrumento que vai elevar o grau de dignidade e liberdade real para todos os seres humanos no Brasil”, disse Suplicy.
Ascom Lid./ PDT com Agência Câmara de Notícias
