Por sugestão dos pedetistas Félix Mendonça Júnior (BA), Gustavo Fruet (PR) e parlamentares de outros partidos, as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; e de Minas e Energia discutem nesta quarta-feira (4) a instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica e o impacto da instalação subterrânea desses cabos.
Os parlamentares ressaltam que a desordem na paisagem urbanística é a face mais visível do problema, que envolve inclusive riscos à segurança das comunidades e à circulação de pessoas e veículos. Uma das soluções aventadas seria a instalação subterrânea dos cabos de energia elétrica e telecomunicações, mas essa não seria uma opção viável.
Segundo a distribuidora de energia AES Eletropaulo, o custo de implantação dessa medida, somente na cidade de São Paulo, seria de R$ 100 bilhões e demoraria mais de 30 anos para ser concluído.
A instalação irregular de cabos de telecomunicações nos postes de energia elétrica causa ainda prejuízo pelo não pagamento do aluguel pelo uso dos postes. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esse prejuízo chega a R$ 1,25 bilhão por ano.
A remuneração pelo uso dos postes, no entanto, é controversa. Uma resolução conjunta da Aneel e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fixou um preço de referência para o aluguel mensal dos postes. Mas, por causa dos conflitos criados em torno da matéria, em 2018 as agências abriram consulta pública para rever a resolução. A expectativa, porém, é que a nova norma só seja expedida em 2020.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
– o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura;
– o conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basilio Rodriguez Perez; e
– representantes da Anatel, da Aneel e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas, e será transmitida ao vivo pela internet. Quem quiser, poderá enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
