Escolas que oferecem ensino em tempo integral no Brasil serão avaliadas por deputados, profissionais da educação e a comunidade em geral, em audiência pública a ser realizada na Comissão de Comunicação da Câmara. O programa Escola em Tempo Integral é instituído pela Lei 14.640/23.
A iniciativa (Req. 56/24 EC) do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), aprovada em 27 de março, tem por objetivo analisar as condições econômicas, administrativas, a estrutura física e de pessoal das escolas que ofertam essa modalidade de ensino.
“Atualmente, nem todas as escolas possuem estrutura suficiente para educação em tempo integral, muitas delas precisam de uma quadra poliesportiva, de mobiliário adequado ou de um refeitório para que os alunos possam se alimentar decentemente”, justifica Idilvan.
Idilvan convidou para o debate os seguintes convidados:
1) Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação;
2) Presidente ou representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
3) Representante da Secretaria da Educação do Ceará;
4) Representante da Associação dos Professores de Educação Profissional da Rede Estadual do Ceará – APROTECE.
A data do encontro ainda vai ser anunciado pelo colegiado.
Ascom Lid./PDT
