PEC do Subtenente Gonzaga inclui ação popular entre os mecanismos de democracia direta
Está em análise na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 213/19, para acrescentar a ação popular à lista...
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O deputado Fábio Henrique (PDT-SE) é autor do Projeto de Lei 5506/19, que garante a gratuidade para obter a primeira...
A Câmara dos Deputados possui 25 comissões permanentes e dezenas de temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras. No entanto, a...
Para trabalhar em creches ou em instituições análogas, a pessoa interessada deverá atestar boa saúde mental e bons antecedentes, por...
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/19, do deputado Jesus Sérgio, do PDT acriano, que acaba...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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