A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (24) substitutivo a proposta do pedetista Paulo...

Ao aprovar substitutivo ao Projeto de Lei 149/03, que tipifica o crime de terrorismo, a Comissão de Segurança Pública e...

Nesta terça-feira (24), a Câmara aprovou o Projeto de Lei 5547/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga as autoridades...

Em trâmite na Casa desde 2015, a Comissão de Esporte aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 3196/15, do...

Com parecer favorável do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta terça-feira...