Pacientes com deficiência que precisem ser sedados durante consultas ou exames terão direito a um acompanhante enquanto durar o procedimento....

Com a finalidade de instituir normas de finanças públicas para o controle das despesas financeiras da União e limitar o...

Solicitada pelo deputado pedetista André Figueiredo (CE) e outros parlamentares, o Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, será palco...

A Comissão de Constituição e Justiça e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional...

Atendendo a requerimento da deputada Flávia Morais (PDT- GO), a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa (Cidoso) realiza,...