Max Lemos propõe tornar débito com IPVA o único impedimento para liberar licenciamento anual do veículo
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser o único tributo impeditivo da liberação do licenciamento anual...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser o único tributo impeditivo da liberação do licenciamento anual...
Sempre na luta para instituir leis que promovam melhorias à saúde da população, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou parecer...
Farmácias ou drogarias credenciadas nos programas de saúde pública, que se recusarem a fornecer medicamentos prescritos por profissionais da enfermagem...
Sob a presidência do pedetista Leônidas Cristino (CE) será instalada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura...
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3227/23) que estabelece a isenção de...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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