Projeto de Pompeo de Mattos classifica vinho como alimento natural e isenta o produto de tributos
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3961/23) que classifica o vinho...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Latest News
Leo Prates propõe incentivos fiscais para produção e comercialização de veículo elétrico ou híbrido
Isenção de até 50% das despesas dedutíveis, sem exceder quatro por cento do imposto de renda devido, para produzir e...
Max Lemos propõe criação de Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de Lei (PL 4094/23) que institui a Bolsa de...
Proposta de Flávia Morais prorroga execução de recursos do FNS por estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento da Covid
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) é autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/23 para prorrogar os efeitos da lei...
Projeto de Marcos Tavares institui atendimento veterinário itinerante na rede pública
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4120/23) que institui o atendimento veterinário...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais