Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13), proposta de Flávia Morais (PDT-GO), que institui a campanha...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 3443/21, de coautoria...

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara aprovou o nome de Oniro Camilo para nomear viaduto da BR-290, em...

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 722/24 , de iniciativa da deputada Duda Salabert (PDT-MG),...

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas om Deficiência aprovou nesta terça-feira (12) parecer substitutivo do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA),...