A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2873/24, do deputado...

O Projeto de Lei 810/25 do deputado pedetista Max Lemos (RJ) que obriga a implementarem medidas de segurança nas áreas de circulação...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6), com substitutivo, o projeto de lei (PL...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (12), com substitutivo, o Projeto de Lei...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 1966/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o...