Giovani Cherini comemora liminar que suspende dívida do Rio Grande do Sul com a União

Giovani Cherini comemora liminar que suspende dívida do Rio Grande do Sul com a União

O deputado Giovani Cherini (PDT), líder da Bancada Gaúcha no Congresso, está atento às negociações da dívida do Rio Grande do Sul. O Estado tem uma dívida mensal com a União de aproximadamente R$ 280 milhões por mês, em virtude de uma receita líquida de 13%.

Na busca de uma alternativa para aliviar as contas do Estado, o governo ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança para tentar reduzir o montante a ser pago, das parcelas mensais à União. O Supremo deferiu a liminar e suspendeu a dívida do estado, bem como o bloqueio de contas.

Para Cherini, esta decisão é imprescindível para o Estado reduzir o valor do repasse mensal. “Mesmo que seja em caráter liminar e parcial, trata-se de uma grande vitória para o Estado, demonstrando que a dívida com a União está praticamente paga, passando dos 52 bilhões para R$ 4,6 bilhões. Agora, os funcionários públicos poderão respirar aliviados, pois terão seus salários pagos em dia”.

O deputado também está atento ao Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas do estado com a União, que deve ser apreciado pelo Plenário da Câmara nos próximos dias. O tema é prioridade para a bancada gaúcha, que apresentou 21 emendas à proposta.

Ascom Lid./PDT com Assessoria do deputado