quarta-feira, julho 2, 2025
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Flávia Morais vai coordenar a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial

13/04/2016
in Fique por Dentro
0 0
0
Início Fique por Dentro

a Câmara lançou, nesta terça-feira (12/04), a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial. Coordenada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), a frente vai defender o Projeto de Lei complementar (PLP) 137/15 e apensados com regras para a criação de n ovos municípios.

O projeto prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios só poderão ocorrer após a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMS) e de consulta pública prévia, mediante plebiscito, às populações.

Além de apoiar o PLP, o a frente também apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/15 sobre o mesmo tema, ou seja, apoia a emancipação de municípios. Duas propostas já foram aprovadas pelo Congresso Nacional, mas foram vetadas pela presidente da República.

Em seminário realizado nesta terça-feira (12), deputados que compõem a comissão especial que analisa o PLP se reuniram com representantes do Movimento Emancipa Brasil. No evento, Flávia Morais disse que a frente vai trabalhar para convencer o governo federal.

A deputada destacou a aprovação de duas propostas pelo Congresso “mas infelizmente nas duas vezes tivemos o veto presidencial. Agora, vamos trabalhar com o PLP e a PEC para que consigamos aprovar e fazer o convencimento do governo”, afirmou.

Ascom Lid./PDT

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

Projeto de Flávia Morais condiciona recebimento de bolsa família a exames preventivos

Próx. Post

Roberto Góes quer juntar material da CPI do Futebol do Senado à CPI da Máfia do Futebol

Próx. Post

Roberto Góes quer juntar material da CPI do Futebol do Senado à CPI da Máfia do Futebol

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

09/04/2024
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

1
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

0
Comissão aprova projeto de Josenildo que prevê instalar sala de conforto em aeroportos para passageiros neurodivergentes

Comissão aprova projeto de Josenildo que prevê instalar sala de conforto em aeroportos para passageiros neurodivergentes

01/07/2025
Aprovado parecer de Honaiser a projeto que altera a política de proteção dos direitos de pessoas com TEA

Aprovado parecer de Honaiser a projeto que altera a política de proteção dos direitos de pessoas com TEA

01/07/2025
Emenda do pedetista Josenildo garante cargos de analista e técnico em educação em nova lei

Emenda do pedetista Josenildo garante cargos de analista e técnico em educação em nova lei

01/07/2025
Marcos Tavares propõe piso salarial para técnicos em radiologia

Marcos Tavares propõe piso salarial para técnicos em radiologia

01/07/2025
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900