No dia 29 de agosto, em uma audiência pública da Comissão de Saúde, que discutiu o “Panorama Atual da Triagem Neonatal Obrigatória no SUS – Teste do Pezinho”, a Colaboradora do Programa Nacional de Triagem Neonatal, Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos disse que “uma doença rara nem sempre se enquadra no Programa Nacional de Triagem Neonatal”.
Diante do que foi dito, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) entrou com um Requerimento de Informação (RIC) 2481/23, na Câmara, no qual pede à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, esclarecimentos sobre a fala da colaboradora no evento.
“Uma doença rara não necessariamente tem que estar na triagem, porque os critérios para que essas doenças estejam na triagem neonatal não se enquadram. Nós temos que ter esse cuidado de não misturar as coisas. Existe uma intercessão em genética e triagem neonatal, mas não é uma intercessão que permita uma passagem de doenças raras para a triagem. ”
Segundo Flávia Morais, o Ministério da Saúde precisar dar “transparência e clareza” sobre a inclusão de doenças raras na triagem neonatal. Para ela o tema é relevante para a saúde pública e para as famílias que dependem do PNTN para o diagnóstico precoce.
“É fundamental para a elaboração de políticas de saúde adequadas e para o atendimento das necessidades dos pacientes e suas famílias que o posicionamento do Ministério da Saúde seja esclarecido de maneira oficial”, concluiu a deputada.
Ascom Lid,./PDT
