A deputada Flávia Morais (PDT-GO) foi eleita, nesta terça-feira (21), Terceira Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral da Mulher, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para o biênio 2025-2027
A Procuradoria da Mulher foi criada pela Resolução 10/2009. O Regimento Interno da Casa definiu as atribuições da Procuradoria da Mulher, com destaque para:
- Fiscalizar as políticas públicas para a promoção da igualdade de gênero;
- Receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de discriminação e violência contra a mulher;
- Cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.
A Procuradora da Mulher é eleita por todas as deputadas com três procuradoras-adjuntas (de partidos distintos), para um mandato de dois anos.
Ascom Lid./PFT com Portal da Câmara