A deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros parlamentares apresentaram à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 44/24), que destina a programas e ações relacionados ao esporte 3% dos recursos oriundos das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária.
Os autores da proposta explicam que, em 2024, os 513 deputados federais receberam cerca de 38 milhões de reais cada a título de emendas individuais, enquanto os 81 senadores receberam, cada um, cerca de 69 milhões de reais. Ou seja, cada deputado destinaria (no mínimo) aproximadamente R$1.140.000 ao esporte, enquanto os senadores destinariam por volta de R$2.070.000.
Somando estes valores, se a proposta já estivesse em vigor, alcançaríamos neste ano aproximadamente 750 milhões de reais a mais para serem investidos no esporte nacional, seja para a reforma de equipamentos públicos desportivos, ou para o incentivo a projetos sociais em comunidades carentes, implementando a prática de esportes em nossa sociedade, seja para ampliar o patrocínio aos nossos atletas profissionais, aos amadores, jovens e adultos.
Entre outros argumentos, explicam no projeto que “a participação no esporte contribui na promoção do sentimento de pertencimento e inclusão social, especialmente para jovens que podem se sentir marginalizados ou excluídos. Isso ajuda a reduzir a vulnerabilidade à influência de grupos criminosos e aumentar o apoio social disponível para os jovens”.
Acompanhe aqui a tramitação da matéria.
Ascom / Lid. PDT
