A Comissão de Finança e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 20/23, do deputado pedetista André Figueiredo (CE), que reduz para um ano o prazo exigido para renovação da isenção de IPI na aquisição de taxis. Atualmente, o intervalo mínimo entre duas utilizações do benefício é de dois anos.
O parecer do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), foi pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
André ressalta que a renovação da frota de taxis é essencial para manter a segurança de condutores e passageiros. Além disso, possui impacto positivo sobre o meio ambiente e a questão climática.
Ainda segundo o deputado, veículos novos possuem condições de dirigibilidade e itens de segurança em situação ideal. Do mesmo modo, incorporam novas tecnologias que tendem a reduzir o consumo de combustíveis e a emissão de poluentes. “A medida também possui impactos positivos na economia, pois aumenta a demanda para a indústria e faz movimentar o mercado de compra e venda de veículos automotores”, ressalta.
Na perspectiva do taxista, André considera que o ganho financeiro também é positivo, porque diminui as despesas com manutenção. “Além disso, caso a renovação seja rápida, reduz-se a perda de valor pela depreciação”, argumenta.
A proposta vai ser analisada agora, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ascom Lid./PDT
