A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idoso debateu com especialistas, na terça-feira (09/05), medidas previstas no Projeto de Lei 6478/13, da deputada Flávia Morais, PDT do Goiás, referentes à criação de mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa.
Durante o debate, a professora Maria Cecília de Souza, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disse que morrem no Brasil, a cada dia, 41 idosos vítimas de violência. Segundo ela, 60% dessas mortes são causadas por quedas ou acidentes em sua locomoção. Para Souza, esses acidentes são frutos de negligência da família ou das cidades – que não têm equipamento urbano adequado à segurança dos idosos.
A professora afirmou ainda, que é preciso dar mais atenção à qualidade dos equipamentos públicos. “Muitos idosos morrem no ir e vir, nas calçadas mal feitas ou inexistentes, nas entradas dos ônibus etc.”, exemplificou.
A proposta de Flávia Morais também inclui os idosos entre as pessoas que podem recorrer à Lei Maria da Penha contra a violência doméstica. “Quando se trata de homem, o idoso é incluído na lei que tem como pena apenas o cumprimento de serviços à comunidade ou o pagamento de cestas básicas, uma pena muito pequena para quem sofre violência física dentro do próprio lar”, criticou.
Ainda pelo texto, as instituições financeiras que concederem crédito de forma indiscriminadas, sem investigar a capacidade de pagamento dos idosos, terão que rescindir o contrato para não comprometer a sobrevivência do idoso.
Ascom Lid./PDT
