Deputados e representantes do esporte nacional lamentaram a escassez de recursos para o setor e a ausência de representantes do Poder Executivo em audiência realizada pela Comissão do Esporte, destinada a discutir a criação do Plano Nacional do Desporto.
O PND é um documento com validade prevista de 10 anos e deve ser proposto pelo governo em conjunto com os parlamentares. O objetivo é que o plano seja transformado em lei para delinear as diretrizes, metas, estratégias e destinação dos recursos públicos para o esporte brasileiro.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que propôs a audiência, lamenta o fim do Ministério do Esporte, que foi transformado em secretaria nacional incorporada ao Ministério da Cidadania, cujo titular é o ministro Osmar Terra, em quem ela disse confiar, pois foi deputado até a última legislatura:
“Queremos conhecer qual a concepção que ele deve dar à execução da política do esporte no nosso país, agora que ela pertence ao Ministério da Cidadania. Então, nós estamos aí acompanhando, estamos aí tentando, hoje a audiência ela deveria contar com a presença do Ministério do Esporte. Infelizmente não tivemos ninguém representando o Ministério da Cidadania ou da secretaria nacional, mas estaremos cobrando e estamos ansiosos por essa apresentação do ministério de como vai ser a execução da política pública do esporte”, disse a deputada.
O fim do ministério também significou menos recursos para o esporte, com consequências imediatas nos estados, como conta o presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer, Humberto Panzetti:
“E um efeito dominó, porque isso transbordou aos estados e aos municípios. Hoje são sete estados que destituíram as suas secretarias, com mais de 600 municípios. Esse é o grande desafio. Porque, infelizmente, 30% dos municípios brasileiros sequer têm orçamento. Então, nós estamos falando de 2 mil municípios que não têm orçamento para o esporte. Do restante, demonstrado nas três últimas grandes conferências nacionais, nós temos 95% dos municípios com menos de meio por cento. Nós temos gestores que são gestores apenas das folhas de pagamento. O que nós temos que buscar é uma forma de custeio”, afirmou Panzetti.
O anteprojeto para a criação do Plano Nacional do Esporte prevê, entre outros pontos, três metas: criar um sistema nacional de informações e de indicadores esportivos; condicionar a participação dos estados e municípios em programas federais de esporte à elaboração ou adaptação de seus respectivos planos ao Plano Nacional do Desporto; e a instituição do Sistema Nacional do Esporte.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
