A deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4237/23) que aumenta em um terço a pena por crime de ameaça quando praticado contra profissionais de enfermagem.

O texto da proposição, em sua justificativa, cita que o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRFSP) realizaram levantamento sobre os índices de violência sofridos pelos profissionais de enfermagem, e o resultado foi que, de 6.832 profissionais ouvidos pela pesquisa, 71,6% afirmaram já ter passado por situação violenta.

“Acreditamos ser necessário incluir no Código Penal um aumento da pena por crimes de ameaça quando dirigidos a profissionais de enfermagem em virtude de características de seu perfil ou atuação profissional”, defende a autora da proposta. “Entendemos que esses profissionais desempenham um papel fundamental na prestação de cuidados a saúde, atuando na linha de frente, muitas vezes em ambientes estressantes e de grande pressão, argumenta Enfermeira Ana Paula.

Ascom Lid. / PDT