Enfermeira Ana Paula propõe aumento de pena por ameaça contra profissional de enfermagem

Enfermeira Ana Paula propõe aumento de pena por ameaça contra profissional de enfermagem

Deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)

A deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4237/23) que aumenta em um terço a pena por crime de ameaça quando praticado contra profissionais de enfermagem.

O texto da proposição, em sua justificativa, cita que o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRFSP) realizaram levantamento sobre os índices de violência sofridos pelos profissionais de enfermagem, e o resultado foi que, de 6.832 profissionais ouvidos pela pesquisa, 71,6% afirmaram já ter passado por situação violenta.

“Acreditamos ser necessário incluir no Código Penal um aumento da pena por crimes de ameaça quando dirigidos a profissionais de enfermagem em virtude de características de seu perfil ou atuação profissional”, defende a autora da proposta. “Entendemos que esses profissionais desempenham um papel fundamental na prestação de cuidados a saúde, atuando na linha de frente, muitas vezes em ambientes estressantes e de grande pressão, argumenta Enfermeira Ana Paula.

Ascom Lid. / PDT