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Emenda de Jesus Sergio à MP 1026 evita mau uso do erário na aquisição de vacina e insumo hospitalar

09/02/2021
in Fique por Dentro
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O deputado Jesus Sergio (PDT-ES) apresentou, nesta terça-feira (09), uma emenda à Medida Provisória (MP) 1026/2021, que dispõe sobre a aquisição de vacinas, insumos hospitalares e também sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

De acordo com a MP, o setor público pode antecipar o pagamento para as empresas prestadoras de serviços e ainda protege as empresas caso não cumpram os contratos, fato que incentiva o mau uso do dinheiro público.

Segundo Jesus Sergio, a emenda preserva o uso odos recursos públicos ao retirar da medida provisória trechos que abrem brechas e que facilitam o mau uso dos recursos públicos.

“Temos o dever de zelar pelos recursos públicos, e por isso, apresentamos uma emenda que suprime desta MP trechos que facilitam a corrupção e o desvio do dinheiro público.”

O deputado assinala que, em 2020, segundo ele, houve diversos casos de corrupção com os recursos que foram liberados para combater o novo coronavírus, “então, queremos garantir que desta vez estes recursos serão usados em benefício do povo brasileiro”.

Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado

 

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