A Comissão de Educação da Câmara promoveu, nesta terça-feira(31/05), um ciclo de debates sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A base curricular está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. É ela quem vai definir quais são os objetivos de aprendizagem a serem considerados pelas escolas na hora de elaborar o projeto pedagógico e o currículo das aulas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A Base Comum vai ser igual para todo o Brasil. Mas ela prevê espaços para inclusão dos conteúdos definidos pelas escolas e redes, de acordo com as particularidades das suas regiões.
Após meses de debate e mais de 12 milhões de contribuições, a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular foi entregue no início de maio ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que será o responsável pela consolidação do documento. Essa ainda não é a versão final do documento.
A partir da consulta pública on-line e do diálogo com especialistas e associações de conhecimento, as mudanças mais significativas feitas pela equipe de 116 redatores do Ministério da Educação foram feitas nas áreas de educação infantil, ensino médio, língua portuguesa e história. A relação entre o ensino para os pequenos e a alfabetização ficaria mais bem explicitada, assim como as faixas etárias relativas a essa modalidade, que na primeira versão não apareciam.
O ensino médio passaria a ser dividido por unidades curriculares, o que deve dar aos gestores estaduais mais flexibilidade para a construção dos currículos. Haveria também mais articulação com o ensino técnico-profissionalizante a partir das quatro áreas temáticas incluídas nessa fase da vida estudantil.
Para o deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que presidiu o seminário, esse debate é fundamental para a construção de um futuro melhor para a educação brasileira: “Esse seminário tem o objetivo de enriquecer o documento que será construído para promover o aprimoramento da educação no Brasil.”
