A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL 358/25) que determina a transferência, simbólica e temporária, da capital da República Federativa do Brasil para a cidade de Belém, no estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.
De acordo com o texto apresentado, durante o período da COP 30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se em Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais, e os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados entre 11 a 21 de novembro deverão ser datados como oriundos daquela cidade.
De acordo com a autora da proposição, a transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas.
“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta, integrando-se aos esforços internacionais para promover um futuro sustentável”, afirma Duda Salabert.
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Ascom Lid. / PDT
