A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2964/23) que inclui a educação climática como base da educação escolar. A proposta parte da premissa de que as mudanças climáticas estão em curso e foram intensificadas pela atividade humana, com inúmeras consequências às diversas formas de vida, em todos os biomas brasileiros e mundiais. Neste contexto, considera fundamental que a escola possa contribuir com as respostas que nossa sociedade precisará dar às consequências de tais mudanças.
Segundo Duda Salabert, o projeto “contribui para lançar luz e efetivar a importância da educação climática das crianças, jovens, adultos e das gerações futuras como base da educação escolar no nosso País”.
O texto proposto estabelece que o município que tiver declarado estado de calamidade pública por ocasião de eventos extremos ligados às mudanças climáticas deverá empreender todos os esforços possíveis, com apoio dos governos estaduais e federais, para garantir que a vida e a integridade física dos alunos não sejam comprometidas em decorrência dos eventos climáticos extremos, valendo-se de estratégias de infraestrutura, educação climática e gestão.
Além disso, a proposição também determina que o ambiente escolar deve ser adaptado aos eventos climáticos que já acontecem ou estejam previstos para acontecer no território onde a escola está localizada e adotar medidas para mitigar as emissões de gases de efeito estufa no ambiente escolar, assim como manter áreas verdes e promover aulas práticas de educação climática, entre outras medidas (veja a íntegra).
Ascom Lid. / PDT
