Projeto de Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) lança um conjunto de ações para fortalecer o sistema vacinal no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 3119/25, que institui o programa “Mais Vacina”. O propósito é garantir a sustentabilidade das doenças preveníveis por vacinas nos estágios de controle, eliminação e erradicação.
A implementação do programa fica ao encargo dos estados, municípios e o Distrito Federal, que deverão capacitar os profissionais da saúde e melhorar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde, para bem atender o cidadão.
Várias diretrizes compõem o “Mais Vacina”, como a de realizar campanhas para sensibilizar e educar a população sobre a saúde; implementar sistemas de monitoramento e avaliação da cobertura vacinal; e, estabelecer parcerias com governos estaduais e municipais, organizações não governamentais e instituições de ensino.
Através do programa será gerado um sistema para monitorar eletronicamente a vigilância das doenças preveníveis por vacinas. Assim, estados e municípios vão poder acompanhar os dados epidemiológicos dessas doenças em tempo real e responder ativamente com as ações de vacinação extramurais e domiciliarias.
Ainda pelo projeto, o Ministério da Saúde, em parceria com o CONASS e CONASSNS, deverá desenvolver um plano de combate à desinformação sobre vacinas. Também fará parte desse plano a sociedade cientifica sócios nacionais e internacionais que, em conjunto com os órgãos e as plataformas digitais, vão analisar a veracidade de informações para a identificar notícias falsas.
“Trata-se de uma proposição que se reveste de inegável interesse público, relevância social e aderência constitucional, com potencial de produzir impactos concretos na proteção da saúde da população brasileira e na preservação de vidas”, justifica o deputado.
Ascom Lid./PDT
