A Comissão de Educação analisa uma proposta do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que assegura aos jovens e aos adultos a oferta gratuita e sistemática pelo sistema de ensino, de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em, no mínimo, dois turnos. É o que estabelece o Projeto de Lei 2721/15, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).
A proposta determina que as vagas destinadas para a educação pelo EJA sejam distribuídas no turno da manhã e noite ou tarde e noite, de forma a garantir, segundo o deputado, oportunidades educacionais apropriadas. Para tanto, serão levadas em consideração as características do aluno, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. “O projeto pretende assegurar a oferta contínua e sistemática das aulas, a serem ministradas em diferentes turnos, de forma a alcançar o pleno atendimento da demanda e permitir a permanência e aprendizagem de todos alunos, inclusive os que necessitam trabalhar durante o dia,” observou Damião.
Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad), a taxa de analfabetismo caiu de 8,7% em 2012 para 8,3% em 2013, considerando a população com 15 anos ou mais. Se a comparação for ampliada para os últimos 10 anos, verifica-se avanço ainda mais significativo: o índice taxa reduziu de 11,5% em 2004 para 8,3% em 2013. Para Feliciano, esses números mostram também que a redução do analfabetismo no Brasil tem ocorrido de forma lenta, inclusive se comparado a outros países.
Para o deputado, o pouco investimento na Educação de Jovens e Adultos agrava essa situação. Segundo ele, essa modalidade de ensino é a que recebe menor investimento por aluno pela tabela do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outro ponto que contribui para a precariedade e inadequação do EJA, segundo Damião, é o número reduzido de turmas. “Considerando as peculiaridades e dificuldades desses estudantes, há necessidade de atendimento individualizado e turmas formadas por alunos com níveis próximos de aprendizagem, a fim de minimizar os altos índices de evasão escolar.”
Ascom Lid./PDT
