Devido à estiagem que acomete a região pantaneira e afeta algumas regiões do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), apresentou o Projeto de Lei 4555/20, para suspender, por trinta e seis meses, o pagamento de financiamentos feitos por agricultores e pecuaristas dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Para o deputado, a seca que assola os dois Estados vai dificultar os produtores de honrar empréstimos adquiridos por programas como o que incentiva a Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro); o de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop); de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); entre outros.
Ele assinala que nos últimos sessenta anos o Pantanal vem enfrentando um período de seca jamais visto. Assim, “algumas regiões do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul ficaram sem chuva por mais de cem dias. Em virtude disso, o Rio Paraguai atingiu o menor nível dos últimos 50 anos”, o que certamente vai causar forte impacto aos produtores agrícola e rural.
Ainda pelo texto proposto pelo deputado, o montante das parcelas suspensas será dividido em parcelas anuais, a vencer posteriormente ao período da suspensão, mantidos os encargos originalmente contratados.
O deputado considera que, se aprovada a proposta, os produtores poderão solucionar o problema e evitar a inadimplência com os credores.
Ascom Lid./PDT
