Cultura debate criminalização de apologia à ditadura e à tortura

Cultura debate criminalização de apologia à ditadura e à tortura

Relator do projeto que criminaliza apologia à ditadura militar ou promoção de comemorações alusivas ao golpe de 1964 (PL 980/15) na Comissão de Cultura, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) sugeriu audiência pública na comissão para debater a proposta. “Em meio a essa onda crescente de negacionismo histórico que grassa nas redes sociais em torno de nosso passado recente, a realização de uma audiência poderá contribuir para dirimir dúvidas”, argumenta. O debate ocorre nesta quarta-feira (16), às 16 horas, no plenário 10.

Juntamente com o PL 980, o deputado relata outras quatro propostas que criminalizam a apologia à ditadura, à tortura ou a rupturas institucionais. Túlio Gadelha acrescenta que a discussão se torna ainda mais necessária “quando integrantes do atual governo fazem declarações que reforçam uma visão totalmente distorcida da História”.

O deputado cita matéria site Ópera Mundi que lembra afirmações do atual presidente segundo as quais não houve golpe em 1964 e o nazismo é um movimento de esquerda. “Esses exemplos, segundo especialistas, fazem parte de uma estratégia maior, de um movimento que busca legitimar seus projetos políticos a partir de uma visão distorcida da historiografia”, afirma.

Convidados:
– antropóloga e professora da Universidade de São Paulo (USP) Lilia Moritz Schwarcz;
– historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Fico;
– historiadora e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), presidente da Associação Nacional de História (ANPUH), Márcia Maria Mendes Motta;
– procurador da República Sérgio Suiama;
– professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Eneá de Stutz e Almeida,;
– MARCOS ZILLI, professor e Doutor em Direito da USP;
– presidente da OAB, Felipe Santa Cruz;
– professor e pesquisador João de Jesus Paes Loureiro;