A produção de instrumentos musicais de samba como o pandeiro, tan-tan, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão foram reconhecidos, pela Comissão de Cultura, como manifestação da cultura nacional.
De autoria do deputado Chico D´Angelo, do PDT fluminense, o Projeto de Lei 6682/16 foi aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira, (23/05). Segundo o texto, as formas e modos de produção dos instrumentos serão regulamentados por decreto do Poder Executivo.
Chico D’Angelo (PT-RJ) destaca que, nos últimos anos, a produção de instrumentos musicais tem sido levada para países como a China, onde perde as características artesanais e semiartesanais que detêm no Brasil. Para ele, a exportação barateia e pode acabar com a produção do instrumento.
De acordo com o deputado, o Brasil possui mais de 20 fábricas de percussão para instrumentos de samba. “O processo produtivo é em grande parte manual, empregando e qualificando sua mão de obra. Ou seja, trata-se de uma prática cultural que engendra uma cadeia produtiva”, complementa.
Em caráter conclusivo a proposta será analisada agora pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
