As comissões da Câmara dos Deputados retomaram suas atividades com todo a intensidade, e 12 proposições de autoria ou subscritas por deputados do PDT, entre projetos de lei, requerimentos e relatórios, foram aprovadas durante a semana.
Na comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, foi aprovado o Requerimento 3/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que requer a realização de audiência pública para debater sobre a política de investimento na ciência e tecnologia.
A Comissão da Amazônia e dos povos Originários e Tradicionais aprovou o Requerimento 4/23, subscrito pela deputada Professora Goreth (PDT-AP), que requer a realização de audiência pública com o tema “Desafios da Educação Escolar de Indígenas Aldeados e Urbanos”.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou dois relatórios do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). O primeiro parecer é relativo ao PL 3765/20, que trata das ações desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo, iniciativa que visa à conscientização sobre as hepatites virais. O segundo relatório diz respeito ao PL 249/22, que dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.
A Comissão de Educação aprovou o Requerimento 2/23, subscrito pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que requer a realização de seminário para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou três requerimentos de autoria e/ou subscritos por deputados pedetistas. São eles:
– Requerimento 1/23, subscrito pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT –CE), que requer a criação da Sub-Comissão Especial da Reforma Tributária;
– Requerimento 3/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), subscrito pelo deputado Josenildo (PDT-AP), que requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de Juros dos cartões de crédito e crédito rotativo;
– Requerimento 4/23, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), subscrito pelo deputado Josenildo (PDT-AP), que requer realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008, que dispõe sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social;
– Requerimento 7/23, subscrito pelo deputado Josenildo (PDT-AP), que solicita que seja convocado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política monetária e erro contábil no fluxo cambial.
Já a Comissão de Meio Ambiente aprovou o Requerimento 3/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que requer a realização de audiência pública para discutir sobre a produção de energia solar no Brasil.
A Comissão de Turismo, por sua vez, aprovou o Requerimento 5/23, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que requer a realização de Audiência Pública em homenagem aos 25 anos do Ceará Natal de Luz, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.
Por fim, o Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional aprovou o Requerimento 45/23, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que requer a inclusão de dois convidados às audiências públicas que tratarão dos impactos da reforma sobre as áreas da Saúde e da Educação: Elizabeth Regina Nunes Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e Breno de Figueiredo Monteiro, Presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).
Ascom / Lid. PDT
